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  • Engª Caroline Brockveld

COMO SABER SE POSSO DIVIR MEU TERRENO?

Você tem um terreno e gostaria de dividi-lo em mais lotes? Isso nem sempre é possível, e vou te ajudar a descobrir essa informação neste post!



É preciso respeitar uma testada mínima (comprimento da frente do terreno, que fica virada para rua) e também uma área mínima. As dimensões mínimas são definidas conforme a lei de zoneamento municipal, para obtê-las você deve fazer uma “Consulta para fins de subdivisão ou unificação”.


Essa consulta é gratuita, também é chamada de “Guia Amarela para Subdivisão”. Você pode emitir ela clicando aqui, que você será direcionado direto para o site da Prefeitura de Curitiba.


Com os dados de inscrição imobiliária ou indicação fiscal (que você encontra no carnê do IPTU ou na escritura do imóvel), você emite a guia atualizada com validade de 180 dias. Lá também vão estar descritas outras condições, alertas ou impedimentos que o lote pode ter junto às secretarias municipais.


O processo de divisão de um lote é formalmente chamado de subdivisão ou parcelamento do solo. Cada prefeitura estabelece as regras específicas para subdivisão, aqui falei especificamente de Curitiba. Mas se você for de outra cidade e gostaria de saber mais informações, me chame por mensagem para que eu possa te ajudar!


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