SEMPRE! Essa seria a resposta ideal. Atividades de construção civil devem ser exercidas por profissionais habilitados (engenheiro ou arquiteto) conforme estipulam leis federais.
Mas sim, existem exceções e vou falar delas a seguir!
Segundo a NBR 16280/2014, qualquer reforma que altere ou comprometa a segurança da edificação deve ter acompanhamento de um responsável técnico. Ou seja, reformas para instalação, alteração ou adequação em: sistema hidrossanitário; sistema de prevenção e combate a incêndio; instalações elétricas, de gás, de ar condicionado, ventilação e exaustão; troca de revestimentos com uso de ferramentas de alto impacto; impermeabilização e vedação; qualquer elemento estrutural; entre outros (ler norma para mais detalhes).
A presença de um profissional habilitado não é obrigatória apenas em casos de reparos e reformas de menor relevância: pinturas, modificação nos acabamentos, troca de elementos decorativos, trocas de azulejos e pisos (sem ferramentas de alto impacto), pequenos reparos hidráulicos e elétricos, e etc.
Repare que quando digo “não é obrigatória”, não estou dizendo “não é necessário”. Muito pelo contrário, indico a contratação de profissionais (designers, arquitetos e engenheiros) para qualquer serviço, os benefícios são inúmeros! Mas isso já é assunto pra outro post.
Você não tem condições de contratar um engenheiro ou arquiteto para realizar seu projeto? As prefeituras e outras organizações disponibilizam projetos padronizados que garantem a segurança da sua obra, e quando usados geralmente são isentos de taxas de emissão de alvará e outros benefícios.
Se você quer construir ou reformar e ainda não tem um projeto, entre em contato comigo!